Acredite, você paga mais imposto ao comprar um console de videogame do que ao comprar uma arma de fogo.
Quanto?”, você se pergunta. A diferença é de somente 1 ponto percentual. Entretanto, são 72% de impostos cobrados sobre um videogame e jogos, Sim, um absurdo. Os Estados Unidos atualmente cobram 9% de impostos sobre games.
O Xbox One quando entrou em pré-venda, saiu pela bagatela de 2.300 reais, e era simplesmente o preço mais caro cobrado pelo XOne no mundo. Hoje você encontra o mesmo console por 1,300 reais, enquanto nos EUA em sites como BestBuy sai por 250 dólares ( cerca de 950 reais).
Além disso, acredite, o imposto sobre ARMAS de FOGO é MENOR do que impostos sobre games, confira os 10 produtos com mais impostos no Brasil segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
- 1 – Cachaça: cerca de 82% do preço da cachaça é imposto.
- 2 – Casaco de Pele: Um casaco de pele de vison é normalmente caro. Em grande parte, por causa dos impostos de 81,86%.
- 3 – Vodka: Nada menos do que 81,52% do preço do típico destilado russo corresponde a imposto.
- 4 – Cigarro: A carga tributária equivale a 80,42% do preço do produto.
- 5 – Perfume Importado: Do valor total de um perfume importado, 78,99% são impostos.
- 6 – Caipirinha: Apesar de ser típicamente brasileiro, também tem uma carga tributária elevada, equivalente a 76,66% do preço.
- 7 – VIDEO GAMES: Tanto os aparelhos de video-game como os jogos usados neles têm em seus preços, uma carga de 72,8% de impostos.
- 8 – ARMA DE FOGO: 71,58% do valor pago pelos revólveres é imposto.
- 9 – Perfume Nacional: Assim como os perfumes importados, os nacionais também sofrem uma alta incidência de impostos, que equivalem a 69,13% do preço.
- 10 – Motos: As motos com mais de 250 cc têm embutidas, no preço, 64,65% de impostos.
Mais, porquê tanto imposto assim ? – De acordo com a Receita Federal, toda a mercadoria que entra por importação no Brasil deve ser classificada conforme uma nomenclatura universal. Na Norma Comum do Mercosul (NCM), o videogame possui a classificação fiscal de número 9504.10.10, o que permite à Receita calcular o imposto sobre o aparelho.
Quando uma empresa traz um videogame para o Brasil, ela deve pagar, sobre o valor do produto, 20% de imposto de importação, 1,65% de Pis, 7,60% de Cofins, 50% de IPI e mais 25% de ICMS caso o produto entre pelo Estado de São Paulo – cada Estado possui um valor de ICMS.
Com estas tarifas, um produto que custa R$ 100 acabará custando R$ 264, com 164% do seu valor em impostos. De acordo com a Receita Federal, essa série de impostos que são cobrados para trazer produtos importados visa manter uma “competição saudável” entre as mercadorias nacionais e estrangeiras.
Ainda, para conseguir chegar ao valor no qual o videogame é comercializado oficialmente no Brasil, é necessário levar em conta outros custos que Sony, Microsoft e Nintendo pagam.
Essa competição “saudável” não tem NADA de saudável pra nós não é mesmo ?
Uma proposta de redução de impostos sobre games, está parada no senado desde 2017.
A PEC 51/2017, proposta de emenda à Constituição que visa reduzir impostos sobre games, está parada no Senado desde de Dezembro de 2017.
A proposta, feita por meio de sugestão da sociedade civil e relatada pelo senador Telmário Mota(PTB/RR), é a mais recente de uma série de projetos de lei que visam dar imunidade ao setor.
A ideia do texto original, que propõe reduzir a carga tributária sobre jogos dos atuais 72% para 9%, foi relatada por Mota como emenda constitucional que acrescenta, no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, uma imunidade tributária para jogos e consoles produzidos no Brasil similar à que já vigora para templos de qualquer culto, livros, jornais e CDs e DVDs musicais produzidos no país.
Os projetos de lei que visam diminuir impostos para games circulam no Legislativo há mais de uma década. Um dos primeiros foi o projeto de lei 300/2007, de autoria de Carlito Merss. O projeto deveria estender os benefícios da Lei de Informática aos games, o que poderia resultar em uma queda nos preços. Entretanto, o projeto foi arquivado em 2011.
O Presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar a possibilidade de tentar essa redução novamente, mais por enquanto nada sobre isso foi informado. Com isso, continuamos com os jogos caríssimos e consoles mais caros ainda.
Comentários post